Senado aprova em primeiro turno proposta que acaba com a escala 6x1
Texto prevê jornada de 40 horas e preservação dos salários. Atualização: reportagem informa aprovação do texto-base também em segundo turno.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias e tem apenas um de descanso. O texto estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, sem redução salarial.
A PEC 221/2019 prevê dois dias de repouso semanal remunerado. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e avançou no Senado após análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Atualização da votação
Após a votação em primeiro turno, a Folha de S.Paulo informou, em reportagem atualizada às 21h49 desta quarta-feira (14), que o texto-base foi aprovado também em segundo turno. Por isso, a informação de que o segundo turno ainda estava pendente foi atualizada nesta matéria.
O que muda agora?
A aprovação em primeiro turno, isoladamente, não coloca as mudanças em vigor. A aplicação das novas regras depende da conclusão dos procedimentos legislativos, da promulgação e dos prazos de transição previstos no texto.
A discussão envolve a distribuição da jornada e a ampliação do descanso semanal, com preservação da remuneração dos trabalhadores.
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Fontes: Senado Federal — PEC 221/2019; Folha de S.Paulo — atualização da votação.