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UBATUBA INVESTIGAÇÃO FEDERAL

Marido da Prefeita Flávia Pascoal é indiciado pela PF por suspeita de corrupção em Ubatuba

Investigação aponta possível organização criminosa em processos de regularização fundiária; moradores teriam sido pressionados a entregar 10% de seus terrenos como forma de pagamento por serviços de georreferenciamento.

Por Matheus Costa · Publicado em:
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Imagem enviada à redação.

A Polícia Federal indiciou oito pessoas em uma investigação sobre um suposto esquema de corrupção e irregularidades envolvendo processos de regularização fundiária em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo. Entre os nomes apontados está Maclaud Correa do Nascimento, marido da prefeita Flávia Pascoal.

Segundo as informações apresentadas sobre a investigação, a Polícia Federal identificou indícios da existência de uma organização criminosa que teria atuado em procedimentos relacionados à regularização de propriedades no município.

Um dos pontos mais graves da apuração envolve relatos de moradores que teriam sido pressionados a entregar 10% da área de seus próprios terrenos como forma de pagamento por serviços de georreferenciamento, procedimento técnico utilizado para identificar e delimitar propriedades.

Suspeita de cobrança irregular de terrenos

De acordo com os elementos atribuídos à investigação, a suposta exigência de parte dos imóveis levanta suspeitas sobre a maneira como os serviços eram oferecidos e as condições impostas aos proprietários interessados na regularização de suas áreas.

A prática investigada teria transformado um procedimento destinado a proporcionar segurança jurídica aos moradores em uma possível oportunidade de obtenção de vantagens indevidas.

A presença do marido da prefeita Flávia Pascoal entre os indiciados amplia a repercussão política do caso e levanta questionamentos sobre a transparência e a fiscalização dos procedimentos fundiários no município.

O envolvimento de um familiar da chefe do Executivo, entretanto, não significa, por si só, participação da prefeita nas irregularidades investigadas.

Investigação e próximos desdobramentos

O indiciamento representa o entendimento da autoridade policial de que existem elementos para atribuir a determinadas pessoas possível participação nos fatos investigados. A medida não equivale a uma condenação judicial.

O caso poderá ser analisado pelo Ministério Público, responsável por avaliar os elementos apresentados e decidir sobre eventual oferecimento de denúncia à Justiça.

As suspeitas também colocam em evidência a necessidade de esclarecer quantos moradores podem ter sido atingidos, quais propriedades estariam envolvidas e se houve transferência efetiva de terrenos em decorrência das supostas exigências.

Os indiciados têm direito à presunção de inocência, ao contraditório e à ampla defesa.

O Sebá News mantém espaço aberto para manifestações de Maclaud Correa do Nascimento, de sua defesa e da Prefeitura de Ubatuba sobre os fatos mencionados na investigação.

Matheus Costa - MTB 0102972/SP